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TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

João e Alberto, este proprietário de grande área rural, firmaram escritura pública de compra e venda da área, mediante o pagamento parcelado do preço, vencendo a primeira parcela um mês após a ass ...

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TJ/RJ - 44º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 016

A Representações de Papéis Ltda, com sede nesta cidade, é notificada por B Celulose S/A, dando conta da extinção do contrato firmado entre as partes, em maio de 1988, que vigorava por prazo indete ...

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TJ/SP - 184º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2013
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

João é locutor esportivo da TV Alfa desde 1990, atuando nas transmissões de partidas de futebol, sendo mesmo considerado o símbolo dessa emissora no que concerne a esse esporte. Em 1.º de março de ...

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Justiça Estadual
TJ/RN - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2014
Sentença Cível

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE NATAL – RN - Vistos etc. Cuida-se de ação de conhecimento que, submetida ao rito ordinário, foi ajuizada por Alberto Jose contra Marcos da Silva, am ...

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Justiça Estadual
TJ/MT - Concurso para Juiz Substituto - 2006
Sentença Cível

João e Maria, casados pelo regime de comunhão parcial de bens, celebraram compromisso de compra e venda, em 03 de agosto de 1999, com Paula, solteira, para a compra de um apartamento localizado no ...

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TJ/SP - 188º Concurso para Juiz Substituto - 2019
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Considerando a extinção dos contratos e a suspensão da exigibilidade da prestação nos contratos bilaterais, nesses temas, o que se entende por:

a) resilição unilateral e bilateral,

b) resolução po ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2015
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 007

A aposentadoria por invalidez rescinde o contrato de trabalho? Há algum momento? Explicar.

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2001
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

A paralisação temporária dos serviços e/ou a necessidade de rescisões contratuais por força do racionamento energético imposto pelo governo. Consequências, responsabilidades e encargos trabalhista ...

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Justiça Estadual
TJ/MA - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2022
Sentença Cível

João adquiriu, por meio de contrato de promessa de compra e venda com a Construtora Sol Nascente S.A., em 30/11/2018, unidade imobiliária na planta, referente ao empreendimento Le Tower, localizad ...

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